Termos de Uso

Versão 2 — vigente desde 30 de maio de 2026

1. O que você está aceitando

Ao definir sua senha e marcar o aceite, você concorda em usar a área de membros conforme estes Termos e a Política de Privacidade. O serviço é exclusivo para pacientes ativos do consultório de nutrição da Giovana Cezar.

2. Sua conta

  • Você recebe acesso por email a partir do cadastro do consultório. A conta é pessoal e intransferível.
  • Mantenha a senha em sigilo. Atos realizados com sua sessão são imputados a você.
  • Suspeitou de acesso indevido? Use "Esqueci minha senha" para gerar uma nova senha imediatamente.

3. Conteúdo

Material do consultório (PDFs, mudacasts, lives):

  • O material disponibilizado é de uso exclusivo do paciente que comprou o serviço.
  • Não é permitido redistribuir, reenviar, postar publicamente ou comercializar os arquivos. Eles são protegidos por direitos autorais (Lei 9.610/1998) e foram preparados para a sua jornada clínica específica.
  • Não tente burlar mecanismos de acesso (URLs assinadas, expiração de token, controle de sessão). Tentativa de acesso indevido pode resultar em bloqueio imediato.

Conteúdo que você publica no feed comunitário. A área de membros pode incluir um feed onde você publica conteúdo próprio (texto e fotos) e interage com publicações de outros membros e da equipe. Ao publicar:

  • Você declara que o conteúdo é seu (ou que tem o direito de compartilhá-lo) e que ele não viola direitos de terceiros nem a lei.
  • Ao marcar uma publicação como pública, você concorda em torná-la visível aos demais membros da comunidade e concede à Jornada MUDA uma licença não exclusiva e gratuita para exibi-la dentro da área de membros, com a finalidade de operar o feed. Você continua sendo o titular do seu conteúdo e pode apagá-lo a qualquer momento.
  • Você é responsável pelo que publica. Não é permitido conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal, que exponha dados de terceiros ou que faça propaganda/venda não autorizada.
  • Evite expor dados sensíveis (de saúde, documentos, contatos, endereço) — seus ou de terceiros — em publicações públicas. Como tratamos esses dados está na Política de Privacidade.

A Jornada MUDA pode moderar, ocultar ou remover conteúdo que viole estes Termos ou as regras da comunidade, independentemente de ordem judicial, conforme a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Casos graves ou reincidentes podem levar à suspensão do acesso ao feed.

4. Encerramento de acesso

  • Se sua jornada terminar, sua conta passa por uma carência de 5 dias e depois é bloqueada automaticamente.
  • Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento escrevendo para o Encarregado de Dados (guilherme@giovanacezar.eu), conforme a Política de Privacidade.
  • Podemos suspender contas em caso de violação destes Termos, com aviso por email quando possível.

5. Limitação do serviço

A área de membros é um complemento ao acompanhamento clínico — não substitui consulta, atendimento médico, diagnóstico ou prescrição. Em caso de dúvida clínica, fale com a equipe pelos canais oficiais do consultório.

6. Disponibilidade

Nos esforçamos para manter o serviço no ar 24/7, mas pode haver janelas de manutenção ou falhas em fornecedores terceiros (Cloudflare, Hostinger, Resend, YouTube). Não há garantia contratual de uptime.

7. Atualizações destes Termos

Atualizações substantivas geram nova versão e exigem novo aceite no próximo login. Mudanças pontuais (correção ortográfica, link quebrado) entram em vigor automaticamente.

8. Lei aplicável

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei 13.709/2018 (LGPD) e o Código de Defesa do Consumidor. Foro de eleição: comarca de São Paulo/SP.

9. Contato

contato@giovanacezar.eu

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